Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Jornal é condenado por publicação abusiva

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Governo deve relaxar desarmamento no país

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 27 de janeiro de 2007.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.